DS PARÁ SE REÚNE COM SUPERINTENDÊNCIA EM BELÉM

Os representantes da Delegacia Sindical do Pará (DS-PA) do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Tiago Lima (Presidente), Auditor-Fiscal José Renato Alves Gomes (vice-presidente) e Auditor-Fiscal Emanuel Vasconcelos (Conselheiro Fiscal) se reuniram na manhã desta sexta-feira, 18, com representantes da gestão da 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), o superintendente Auditor-Fiscal Omar Rubin e o superintendente-adjunto Auditor-Fiscal Marcus Aurélio Antunes para encaminhar pautas importantes para a categoria.

Bônus de Eficiência – O superintendente informou que houve uma reunião prévia do Secretário da Receita Federal com os dez Superintendentes antes da visita do Presidente Jair Bolsonaro às instalações do stand de tiros da RFB no dia 15 de março, sinalizando que, em relação ao bônus de eficiência, há uma perspectiva positiva de se efetivar a regulamentação até o final do prazo legal, em 4 de abril. Para a administração da Casa, o objetivo da visita do Presidente foi familiarizá-lo com o trabalho feito pela Receita Federal, principalmente na área de repressão aduaneira, e com isso sensibilizá-lo para a publicação do decreto. Na avaliação do Superintendente, a visita cumpriu esse papel e o Presidente saiu com uma imagem mais positiva do trabalho da Receita, o que deverá contribuir para a publicação do decreto de regulamentação do bônus.

Os dirigentes da DS PA questionaram ainda o superintendente acerca da iniciativa da Direção Nacional do Sindifisco em apresentar uma emenda ao PLN nº 01, de 2022, que trata do Orçamento da União. Indagado se houve alguma menção pelo Secretário a entraves orçamentários para a regulamentação do bônus, Omar respondeu que em nenhum momento houve qualquer menção a isso pelo Secretário, bem como disse não compreender a estratégia adotada pela Direção Nacional em levar o assunto ao Parlamento. Segundo Omar, a decisão de regulamentar o bônus continua sendo mérito político exclusivo da Presidência da República.

Orçamento e concurso – De acordo com Omar Rubin, o contingenciamento do orçamento está sendo revertido aos poucos pelo Ministério da Economia, sendo que a administração da Receita tem alertado para a suspensão iminente dos sistemas de modo a provocar a liberação de mais recursos para o Órgão. O superintendente explicou que isso está sendo feito, principalmente na manutenção dos contratos do SERPRO – que mantém os sistemas funcionando. A expectativa é que ao longo do ano se reverta o contingenciamento gradualmente, por meio de liberações adicionais de recursos pelo Ministério da Economia a cada mês.

Quanto ao concurso público, Omar informou ainda aos representantes da DS-PA que o ambiente político é favorável à realização do próximo concurso para a Receita Federal. De acordo com Omar, os fatores impeditivos internos no Ministério da Economia foram superados e o pedido de certame deve seguir seu curso até a concretização.

Cão de Faro (K9) e novo Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) em Belém – Omar Rubin informou com muita satisfação que está em fase final para o recebimento de um cão de faro (K9) para a Alfândega de Belém. A previsão que a chegada seja para o mês de abril. Dessa forma a 2ª RF terá dois cães de faro para auxiliar na missão de combater o tráfico de drogas na região. O animal ficará num canil construído especificamente para a RFB nas instalações da Infraero no Aeroporto de Belém. O superintendente destacou ainda os esforços realizados para a entrega do novo Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) em Belém. Esses dois fatos irão alavancar as ações regionais de repressão ao contrabando e descaminho.

Apresentação da nova diretoria – Os dirigentes da Delegacia Sindical do Pará (DS-PA) do Sindifisco Nacional convidaram os superintendentes para um Café da Manhã de apresentação da nova diretoria da DS-PA, eleita no fim do ano passado. O evento, que não foi realizado antes por causa da pandemia de Coronavirus, ocorrerá no dia 26, sábado, no salão de eventos do Armazém da 25, localizado na travessa Barão do Triunfo, nº 2794, entre as avenidas Duque de Caxias e Rômulo Maiorana, em Belém.

Para o presidente da Delegacia Sindical do Pará (DS-PA) do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Tiago Lima, a reunião de modo geral foi positiva. “Tivemos, de fato, uma confirmação do próprio Superintendente, que esteve presente em Brasília, de que a visita do Presidente da República à Receita Federal cumpriu um papel importante, de sensibilização e de apresentar ao Presidente uma outra faceta de nosso trabalho institucional, com o objetivo de criar uma perspectiva favorável para ao andamento das pautas da classe”, explica o Auditor.