Na manhã de segunda-feira, dia 29 de abril, representantes da Diretoria da Delegacia Sindical do Pará se reuniram com o Superintendente da Segunda Região Fiscal, Auditor-Fiscal José Pereira de Barros Neto. O evento aconteceu na sede da Superintendência da Receita Federal em Belém.

Pela DS PA participaram os Auditores-Fiscais Tiago Lima dos Santos, Presidente da DS, José Renato Alves Gomes, Vice-Presidente, Liziane Miriam de Aviz Castro, Diretora de Assuntos Jurídicos, Reinaldo de Pinho Barros, Diretor de Assuntos de Aposentadorias e Pensões e Emanuel Vasconcelos de Lima, Conselheiro Fiscal da DS PA e representante da associação Unafisco Nacional.

Teletrabalho

Os representantes sindicais indagaram o superintendente acerca das informações veiculadas em redes sociais sobre um movimento da Administração da Receita Federal para reduzir a abrangência do teletrabalho integral e questionaram a posição da Superintendência da RF02 sobre o tema. O superintendente Barros respondeu que o assunto encontra-se em discussão no âmbito da Administração e que por enquanto não há nenhuma definição sobre o tema. Também manifestou ser favorável a não haver restrições ao modelo, de forma que o Órgão possa manter diferentes tipos de modalidades de trabalho que possam ser adequadas a cada contexto de equipes e unidades distintas. O superintendente manifestou ser favorável a que os chefes tenham uma maior autonomia para definir com suas respectivas equipes qual modelo se adequa melhor às necessidades locais de trabalho.

Os representantes sindicais destacaram que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) não impôs nenhuma restrição quanto ao regramento a ser definido por cada órgão e manifestaram preocupação quanto a possível perda de servidores no âmbito da RF02 caso sejam implementadas restrições ao modelo atual que obriguem um retorno indiscriminado ao trabalho presencial. O superintendente Barros assentiu e disse que defenderá sua posição perante a Administração Central do Órgão, em Brasília.

Novo Regimento Interno da RFB

Os representantes da DS PA indagaram o superintendente acerca do novo texto consolidado do Regimento Interno e o encaminhamento dado pela Administração Central às sugestões apresentadas pelo Sindifisco Nacional. O superintendente disse que o texto do regimento encontra-se em elaboração pelo Órgão Central e que uma nova versão deverá ser apresentada em breve. Também disse que as sugestões apresentadas pelos sindicatos foram recebidas pelo Gabinete da RFB e encaminhadas para avaliação na confecção do novo texto.

Os representantes sindicais questionaram acerca do encaminhamento dado pela Administração à possível extinção da Delegacia de Julgamento (DRJ) em Belém, que estava prevista na versão inicial do texto do Regimento, fato esse que foi veementemente contestado pelo Sindifisco Nacional. O superintendente disse que a questão ainda não estava definida, pois o Gabinete da RFB recebeu diversos pleitos semelhantes de todo o país referentes à manutenção de unidades previstas para serem extintas. Assim, todas as situações estão sendo avaliadas caso a caso pelo Órgão Central, juntamente com as demais sugestões recebidas. Destacou que assunto deverá ser abordado na próxima reunião de avaliação estratégica (RAE) do Órgão, a ser realizada em maio.

Mudança provisória da sede da DRF Belém

Os representantes da DS PA indagaram o superintendente acerca da mudança da sede da Delegacia da Receita Federal em Belém. Barros disse que o processo ainda está em fase de conclusão dos procedimentos junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para transferência de um edifício localizado na área central de Belém para a Receita Federal. Além disso, deverá ser realizada a licitação para contratação da empresa que fará a reforma no prédio para adequá-lo as necessidades do Órgão. De acordo com o superintendente, o prazo inicialmente definido para a mudança estava previsto para outubro desse ano, mas provavelmente será extrapolado, podendo se estender até o final do próximo ano, quando vence o prazo do contrato de aluguel do edifício da atual sede da DRF Belém.

Os representantes sindicais solicitaram ao superintendente que os servidores da DRF Belém possam ser ouvidos quanto a sugestões para adequação das instalações às necessidades de trabalho das equipes. Barros acatou a sugestão da DS PA e manifestou receptividade quanto à sugestões para melhoria das instalações da nova sede provisória da DRF Belém. O superintendente informou que a transferência da sede da DRF será algo provisório, até a conclusão das obras do novo Complexo Fazendário, localizado na Avenida Júlio Cesar, próximo ao Hangar Centro de Convenções. De acordo com Barros, há recursos garantidos no orçamento do Órgão e a Superintendência buscará celeridade na conclusão do projeto, de forma a realocar as unidades da Receita Federal na capital paraense em espaços próprios e melhor adequados no novo complexo.

Parceria entre a DS PA e a Gestão Regional de Pessoas

Por último, os representantes sindicais apresentaram ao superintendente uma proposta de parceria entre a DS PA e a Gestão Regional de Pessoas para oferecimento de cursos e palestras de qualidade de vida e assuntos de interesse dos filiados, em especial dos Auditores-Fiscais aposentados e dos pensionistas.

O superintendente se colocou à disposição para tratar do assunto, bem como destacou a importância de se retomar a pauta da recriação de uma Escola Fazendária da RFB, em substituição a ESAF, que foi extinta no governo anterior. Os integrantes da DS PA destacaram que o assunto tem sido tratado pelo Sindifisco Nacional, inclusive foi objeto de tese temática aprovada no recente Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais (CONAF), realizado no ano passado, em Brasília.

Avaliação do evento

Para o presidente da DS PA, a reunião foi considerada bastante positiva. “Considero que atingimos o objetivo e constatamos que a Superintendência está sensibilizada quanto aos assuntos mais relevantes para nossa base local nesse momento. Nos colocamos à disposição para somar esforços com a administração regional do Órgão e continuaremos acompanhando os assuntos para intervirmos quando for necessário”, destacou Tiago Lima.